Limites e possibilidades de combater crimes praticados na Internet, esse foi o principal assunto debatido na palestra de capacitação, ministrada aos magistrados de Minas Gerais. Promovida pela promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), Vanessa Fusco e o coordenador adjunto da promotoria especializada de Combate aos Crimes Cibernéticos do Estado, Evandro Borges, a capacitação é parte da Jornada de Estudos promovida pelo MP-AP em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF).
O evento transmitiu aos procuradores, promotores e servidores do MP-AP o quadro brasileiro da legislação aplicada à internet, bem como métodos de operações de sucesso desencadeados na Promotoria de Minas, a única unidade no Brasil, especializada em Crimes Cibernéticos.
Segundo Vanessa Fusco, a capacitação serviu para derrubar o mito de que o Brasil é atrasado no que diz respeito ao Direito virtual. “É muito recente essa capacitação de operadores tanto das polícias quanto do sistema de justiça”, informou a promotora. “O que estamos assistindo agora é a reversão desse quadro, nos habilitando e capacitando os poderes policiais de punição”, completou.
O major PM, Evandro Geraldo Borges, trouxe uma abordagem operacional, ao demonstrar por meio de ocorrências, a prática de como atuar em campo de investigações e punições cibernéticas, “Essas experiências atestam algumas técnicas fundamentais na atuação de uma Promotoria especializada como a nossa, para fazer frente aos crimes cibernéticos”, declara o major.
Os palestrantes disponibilizaram aos membros e servidores do Ministério Público do Amapá a cartilha “Navegar com Segurança – protegendo seus filhos da pedofilia e da pornografia infanto-juvenil na internet”, desenvolvida pela Promotoria de Minas Gerais. O material traz os resultados das atuações de prevenção da Promotoria especializada em instituições públicas e privadas de ensino.
O evento transmitiu aos procuradores, promotores e servidores do MP-AP o quadro brasileiro da legislação aplicada à internet, bem como métodos de operações de sucesso desencadeados na Promotoria de Minas, a única unidade no Brasil, especializada em Crimes Cibernéticos.
Segundo Vanessa Fusco, a capacitação serviu para derrubar o mito de que o Brasil é atrasado no que diz respeito ao Direito virtual. “É muito recente essa capacitação de operadores tanto das polícias quanto do sistema de justiça”, informou a promotora. “O que estamos assistindo agora é a reversão desse quadro, nos habilitando e capacitando os poderes policiais de punição”, completou.
O major PM, Evandro Geraldo Borges, trouxe uma abordagem operacional, ao demonstrar por meio de ocorrências, a prática de como atuar em campo de investigações e punições cibernéticas, “Essas experiências atestam algumas técnicas fundamentais na atuação de uma Promotoria especializada como a nossa, para fazer frente aos crimes cibernéticos”, declara o major.
Os palestrantes disponibilizaram aos membros e servidores do Ministério Público do Amapá a cartilha “Navegar com Segurança – protegendo seus filhos da pedofilia e da pornografia infanto-juvenil na internet”, desenvolvida pela Promotoria de Minas Gerais. O material traz os resultados das atuações de prevenção da Promotoria especializada em instituições públicas e privadas de ensino.
Crimes Virtuais
Dados mostrados na palestra apontam que 57% das fraudes na América Latina têm origem no Brasil, responsável por 67.5 milhões de usuários. Destes, 7% estão no Norte. “Os criminosos virtuais pensam que estão protegidos e anônimos por trás dos computadores, podendo, assim, cometer seus crimes impunemente”, afirmou o major Evandro. “Mas é exatamente essa a maior arma que nós temos contra eles”, alertou.
As principais condutas em que o computador é instrumento são o estelionato, crimes contra a honra, furto mediante fraude, ameaça, incitação ou apologia à prática de crimes e crimes relacionados com a distribuição de pornografia infantil.
Entre os jovens, os principais crimes cibernéticos são o Cyberbullying (constrangimento e humilhação virtual), Pedofilia, Pornografia, disseminação de vírus, roubo de senhas, direitos autorais e esteganografia (ocultar arquivos ilegais em arquivos aparentemente inofensivos).
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